Processo 126151/09
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL
Protocolado em 13/04/2009 14:47
Autuado em 13/04/2009 14:47
Oficio de encaminhamento 038/09
Relator CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
Decisão Acórdão 3159/2010 da Primeira Câmara, de 29/10/2010



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
19/10/2010 Acórdão   3159/ 2010 Consulte Resultado por Entidade CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
19/10/2010 Acórdão   3159/ 2010 Consulte Resultado por Entidade CLÁUDIO AUGUSTO KANIA

Partes
TipoNome
Interessado CLEIDE DO CARMO NEPOMUCENO GASPAR
Interessado INARA CRISTIANE ALONSO
Origem INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE MATINHOS

Juntadas
DataDescrição
22/09/2009 13:30 do Protocolo nº 434387/09, referente à resposta ao ofício contraditório nº 2432/09-OCN-DCM da Sra. Cleide do C. N. Gaspar.
16/09/2009 11:56 do aviso de recebimento do ofício nº 2432/2009-OCN-DCM
16/09/2009 11:56 do aviso de recebimento do ofício nº 2431/2009-OCN-DCM

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
29/10/2010 273 Acórdão nº 3159/2010
15/10/2010 271 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 37/2010 de 19/10/2010
08/01/2010 231 Despacho Processual Diverso nº 2907/2009
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
26/11/2010 14:39 DP Processo em remessa externa
23/11/2010 10:41 DP  
22/11/2010 09:59 GP Ofícios Processuais Diversos nº 1720/2010 -
22/10/2010 11:38 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 876/2010 -
22/10/2010 11:38 S1C Certidão de Publicação DETC nº 67/2010 -
21/10/2010 13:42 DG  
02/09/2010 10:18 GACAC  
01/09/2010 14:25 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 1834/2010 -
31/08/2010 11:40 GACAC Despacho Processual Diverso nº 551/2010 -
23/08/2010 17:17 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 1165/2010 -
23/08/2010 10:01 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 1774/2010 -
08/04/2010 14:31 SMPjTC Parecer nº 9639/2010 - Regularidade. Prestação de Contas de autarquia municipal. Proposição da DCM pela aprovação das contas. Parecer Ministerial pelo julgamento de regularidade das contas
16/12/2009 17:03 DCM Instrução nº 606/2010 - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE MATINHOS. Prestação de Contas do exercício de 2008. Contraditório. Contas Regulares.
16/12/2009 10:59 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 2907/2009 -
13/04/2009 17:51 DCM Despacho Processual Diverso nº 1950/2009 -
13/04/2009 17:51 DCM Instrução nº 2819/2009 - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE MATINHOS. Prestação de Contas do exercício de 2008. Primeiro Exame. Contas com Irregularidades Formais e Irregularidades Materiais. Cabe Aplicação de Multa.
13/04/2009 17:51 DCM Ofício de Contraditório nº 2431/2009 -
13/04/2009 17:51 DCM Ofício de Contraditório nº 2432/2009 -
13/04/2009 14:46 DP  

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